O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão da jornalista Maria Aparecida de Oliveira. A decisão foi proferida no último dia 4 e tornada pública nesta sexta-feira, 11.
A Corte não aceitou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pelos advogados da jornalista, que buscavam a revogação da prisão. O STJ determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) avalie o mérito do HC antes de qualquer nova análise.
A jornalista Maria Aparecida foi detida em 22 de julho, sob a acusação de cometer injúria, calúnia e difamação contra a juíza Emanuela Porangaba, da 1ª Vara Cível da Capital.
Por meio de nota, os advogados de Maria Aparecida expressaram seu entendimento sobre a decisão do STJ, destacando que o tribunal considerou a prisão não teratológica, ou seja, não absurdamente irregular.
Os advogados afirmaram também que buscarão a liberdade da jornalista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a compreensão das dificuldades que cercam o caso. Confira a nota na íntegra:
A decisão do STJ não conheceu o HC por entender, diferentemente da Sub Procuradora da República, que não era uma prisão manifestamente ilegal (caso teratológico). Por isso, ela (decisão) exige que antes o TJ/AL decida sobre o mérito do HC lá interposto para futuramente poder julgar, sob pena de supressão de instância. Compreendemos a dificuldade do caso por tudo que o cerca. Enquanto defesa, iremos continuar tentando restaurar a liberdade da jornalista idosa. Dessa vez, junto ao STF.z
