Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A decisão dos ministros aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão seja levada...

Maia cria comissão para analisar projeto sobre privatização da Eletrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras. A comissão será composta por 35 membros e 35 suplentes que devem ser indicados pelos partidos. Para presidir a comissão, Maia convidou o deputado Hugo Motta (MDB-PB). Para relator, o escolhido foi o...

Câmara autoriza intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto...

Conselhos da República e de Defesa Nacional aprovam intervenção no Rio de Janeiro

A intervenção federal no estado do Rio de Janeiro foi referendada, nesta segunda-feira (19), pelos integrantes dos conselhos consultivos de Defesa Nacional e da República, após reunião no Palácio do Planalto. A previsão é que o decreto seja aprovado ainda esta noite na Câmara dos Deputados e, na sequência, venha para análise do Senado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira,...

PSOL entra com Mandado de Segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta segunda-feira (19) um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A sessão de votação na Câmara dos Deputados está prevista para começar às 19h. Entre outros pontos, o mandado questiona a falta de justificativa para...

Temer fará pronunciamento para explicar intervenção na área de segurança do Rio

O presidente Michel Temer fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão hoje (16) às 20h30 para explicar à população os motivos que levaram à intervenção do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Temer vai assinar o decreto na tarde de hoje com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, dos presidentes...

Maia confirma intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que o plenário da Casa votará na próxima semana um decreto de intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, a decisão de nomear um interventor para o estado foi tomada pelo presidente Michel Temer na reunião de ontem à noite no Palácio do...

Governo publica MP e decretos com ações de apoio a venezuelanos em Roraima

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), medida provisória e dois decretos presidenciais com as providências a serem adotadas em caráter emergencial para lidar com a situação dos venezuelanos que têm entrado no Brasil por Roraima, devido à crise humanitária vivida naquele país. A medida provisória prevê assistência emergencial no acolhimento aos venezuelanos. Um dos...

Último dia da festa de momo em Alagoas segue com diversas festas na capital e no interior

O último da festa de momo em Alagoas é marcado por diversas festas na capital e no interior. Em Maceió, nesta terça-feira (13), a folia segue nos oito polos carnavalescos espalhados pela cidade, com folia nos bairros de Bebedouro, Benedito Bentes, Ipioca, Fernão Velho, Jacintinho, Pontal da Barra e Ponta Grossa. A festa é uma realização da Prefeitura de...

Galo da Madrugada desfila neste sábado e celebra 40 anos de história em Recife

  O Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do Recife, desfila hoje (10) pelas ruas da capital pernambucana. Ao logo dos 6 quilômetros de percurso, organizadores esperam reunir mais de 2 milhões de foliões embalados pelo ritmo do frevo. A concentração dos participantes tem início ainda nas primeiras horas do dia, mas a música só começa início após um show pirotécnico que anuncia...