Presidente da Assembleia Legislativa do Rio e deputados são conduzidos coercitivamente

O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, a operação Cadeia Velha, fruto de uma ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e iniciada a pedido do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (Nccc) do próprio MPF. Na operação, a pedido do desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da força-tarefa Lava Jato/RJ no Tribunal Regional...

Senado pode votar amanhã mais dinheiro para a saúde

Mesmo com o feriado nacional na quarta-feira (15), o Senado mantém na agenda de votações em Plenário uma série de projetos, entre eles o que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco. A sessão está marcada para amanhã, terça-feira (14), às 11h. De acordo com o PLS 147/2015, os...

Comissão aprova inclusão de insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria por idade o tempo de trabalho prejudicial à saúde exercido até 28 de maio de 1998. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Alan Rick (DEM-AC) ao Projeto de Lei 4698/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) e ao PL 6098/09, apensado. Rick explica que...

Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso,...

Vereador pede providências para que os shows não passem das duas da madrugada

O vereador Edvânio do Zé Baixinho (PSL) afirmou, esta semana, que vai pedir providências para cobrar que os shows realizados em Arapiraca sejam encerrados no máximo às duas da madrugada. O parlamentar vem recebendo constantes reclamações de moradores de vários bairros da cidade que são obrigados a ouvir o barulho das atrações musicais, notadamente dos espetáculos realizados no estacionamento...

Tira-dúvidas ajuda a entender o que muda com a reforma trabalhista

Faltam apenas alguns dias para a reforma trabalhista entrar em vigor. Apesar disso, o texto ainda desperta muitas dúvidas nos trabalhadores. Como fica a jornada de trabalho? As férias? O imposto sindical? Foi pensando nisso que preparamos este tira-dúvidas até as novas regras passarem a valer, a partir do próximo sábado, dia 11. O QUE MUDA Banco de horas >> Como era:...

Temer se reúne com Maia e ministros para discutir reforma da Previdência

O presidente Michel Temer passou a manhã desta quarta-feira (8) em Brasília (DF), reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), para discutir a reforma que aguarda votação na Casa. Também participam da reunião o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo...

Votação de projeto de regulamentação do Uber deve ficar só para 2019

A aprovação do PLC 28/2017 pelo Senado Federal na última terça-feira poderia ter sido o momento final da tentativa do poder Legislativo de regulamentar aplicativos de transporte privado, como é o caso do 99, Uber e Cabify. Poderia. Com uma discussão truncada, marcada por animosidades e emendas fruto de acordo entre as lideranças, o projeto volta agora para a...

Medidas provisórias dominam pauta da Câmara para esta semana

A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões. O prazo de cinco MPs expira no fim de novembro. Entre as medidas que trancam a pauta, está a...

Aumento de 4,5% no gás de cozinha passa a valer neste domingo

As refinarias aumentaram a partir deste domingo (05) os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento é de 4,5%, em média. Segundo a Petrobras, que anunciou o aumento na sexta-feira (3), a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e...