Senado aprova criação do Sistema Único de Segurança e projeto vai à sanção presidencial

Depois de muita discussão, o plenário do Senado aprovou, no final da noite dessa quarta-feira (16), a criação do Susp, o Sistema Único de Segurança Pública, e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Pela manhã, o projeto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), palco de duas sessões cheias de debates e divergências. A principal...

Polícia faz operação contra pedofilia em 24 estados e em Brasília

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Luz na Infância 2. Cerca de 2,6 mil policiais civis cumprem mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Está prevista uma entrevista coletiva do ministro da Segurança, Raul Jungmann, para apresentar...

Adiada mais uma vez votação do projeto que altera lei do agrotóxico

A votação na comissão especial da Câmara dos Deputados do projeto que modifica o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos e insumos agrícolas similares no país e simplifica a autorização para produção e comércio de pesticidas, o que na prática revoga a atual lei de agrotóxicos, foi mais uma vez adiada por obstrução de partidos contrários ao...

Avança na Câmara projeto que altera nomes de bens públicos com nomes de pessoas vivas

A lei federal 6454/77 estabelece que fica proibido o batismo a bem público, de qualquer natureza, em homenagem a pessoa viva. Diante disso, o prefeito Rui Palmeira foi forçado a encaminhar para análise da Câmara Municipal de Maceió, projeto que altera os nomes de diversos patrimônios públicos. A matéria já relaciona os locais, com os nomes atuais, e as sugestões...

Câmara volta a ter poder de discussão sobre reajuste das tarifas de ônibus

A Câmara de Vereadores promulgou na tarde desta quarta-feira (16) alteração na Lei Orgânica do Município que devolve aos parlamentares o direito de decidir pela fixação e revisão da tarifa de ônibus. Com a mudança da § 2º, do Artigo 100, os parlamentares da Casa de Mário Guimarães devem ditar as regras do valor da passagem. A mudança foi proposta...

Vereadores derrubam veto do Executivo e retiram catracas altas dos coletivos

A Câmara de Vereadores de Maceió voltou a apreciar vetos do Executivo feitos a projetos de lei em sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (16). Os parlamentares analisaram sete vetos. Após votação nominal, como prevê o Regimento da Casa, os vereadores derrubaram três deles e mantiveram outros quatro. Entre os vetos a PLs que caíram, o que obriga a...

Deputados apreciam vetos e destrancam pauta do Legislativo

Com 16 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 16, o plenário da Casa, analisou e votou três projetos de lei e quatro vetos governamentais. Com a votação destes vetos, os deputados destrancaram a pauta e com isso, ficaram aptos a votarem projetos de lei que já tramitam na Casa. Por unanimidade de votos, os deputados derrubaram o veto total ao...

Família de Jayme Miranda, desaparecido na ditadura militar, pede auxílio da OAB-AL

A família do jornalista Jayme Amorim de Miranda, que desapareceu durante a ditadura militar, quer ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL) para buscar informações que ajudem na investigação do caso. O neto dele, Thyago Miranda, se reuniu nesta terça-feira (15) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Moraes, no centro de Maceió. Na última...

Comissão do Senado ouvirá ministro da Integração Nacional sobre transposição do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, deve comparecer nesta quarta-feira (16) à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para falar sobre o andamento das obras de integração do Rio São Francisco. A iniciativa para a audiência pública, marcada para as 9h, é da presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que já havia anunciado a retomada...

Lance de Brasília arremata triplex atribuído a Lula no Guarujá

Uma oferta de Brasília arrematou, nesta terça-feira (15/5), o triplex 164-A no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), que, segundo a Justiça, foi ofertado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina. Vendido por meio de um leilão realizado pela internet, o apartamento recebeu apenas a oferta vencedora, igual ao valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. A...