O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta 4ª feira (8.mar.2023) um pacote de medidas para as mulheres. A principal ação é o projeto de lei, que será analisado pelo Congresso Nacional, para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.
A expectativa é que a proposta tenha mecanismos para que as empresas sejam mais transparentes em relação à remuneração, ampliem a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
Lula sinalizou o projeto para a equidade de salário em seu discurso no Festival do Futuro, no dia da posse.
Na ocasião, o petista declarou que uma das conquistas do seu governo será “garantir que a mulher tenha o direito de ganhar o mesmo salário quando ela tiver a mesma função do homem. Nós temos que garantir que a mulher tem que fazer política, que ela tem e pode estar onde ela quiser, como ela quiser, da forma como ela bem entender“.
O presidente foi eleito com apoio das mulheres. Segundo uma pesquisa PoderData, realizada na semana do 2º turno, o petista teve 58% do voto feminino.
Durante pronunciamento em rede nacional, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que “se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual. Nada mais justo“.
A cerimônia de celebração ao Dia Internacional da Mulher será realizada no Palácio do Planalto com a participação da primeira-dama, Janja Lula da Silva, representantes dos ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em seu discurso, a ministra disse que as mulheres voltaram a ter um governo que as respeita e que serão anunciados os projetos:
Novo 180 – Central de Atendimento à Mulher;
Reserva de vagas – decreto que obriga toda empresa contratada pela administração pública reservar 8% de suas funções para mulheres vítimas de violência;
Casa da Mulher – retomada do programa Mulher Viver sem Violência com a criação de 40 casas da mulher brasileira e serviços de atendimento para acolher as mulheres;
Distribuição de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e Delegacias Especializadas de todos os Estados.
O combate à violência contra as mulheres é outra prioridade do governo, segundo Janja. Em evento com as mulheres que compõem o governo Lula, em 1º de março, a primeira-dama afirmou que reduzir as taxas de feminicídio a zero é uma das “obsessões” do presidente.
“A gente falou muito disso na campanha. Diminuir o feminicídio, chegar ao índice zero. Assim como acabar com a fome, talvez [reduzir o feminicídio também] seja uma obsessão do presidente Lula”, disse.
O Brasil registrou 2.423 casos de violência contra a mulher, sendo que 495 terminaram com o assassinato delas em 2022. As informações são do levantamento “Elas Vivem: dados que não se calam”, da Rede de Observatórios da Segurança. Segundo o levantamento, 1 caso de feminicídio foi registrado a cada dia.
