O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou hoje o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que têm resistido à instalação de comissões mistas para analisar as medidas provisórias do governo federal.
Há 55 anos Artur Costa e Silva editou o AI-5. Outro tiranete, Arthur também, quer rasgar a Constituição e baixar o LIRA AI 2,5 para fechar o Senado e usurpar nossas funções. As MPs são provisórias. A democracia, a separação dos poderes e o bicameralismo são para sempre.”
Renan Calheiros, sobre Arthur Lira
Em seu perfil no Twitter, o deputado rechaçou as declarações de Renan. “O bom da liberdade de expressão é que permite até os bobos se manifestarem, embora no geral se comportem de maneira ridícula, panfletária e incendiária. Para gente desse naipe o melhor seria a cadeira do psicanalista, não a do parlamento, pois em nada contribui com a democracia”, disse.
O presidente da Câmara afirmou hoje, após reunião de líderes, que na semana que vem serão votadas 13 MPs enviadas pelo Senado. Ele disse ainda que a crise institucional com o Senado é turbinada por Calheiros, seu rival político em Alagoas.
Queda de braço entre Câmara e Senado
Lira propõe manter o rito instituído durante a pandemia, em que Câmara analisava as MPs antes do Senado e, portanto, tinha mais poder. Desde 2020, as MPs são analisadas diretamente no Plenário – primeiro na Câmara (90 dias), depois no Senado (30) -, permitidas as emendas.
Esse ato, adotado em razão das medidas emergenciais na pandemia de Covid-19 e ainda em vigor, eliminou a fase de comissões mistas. As regras determinam ainda que, se houver alterações no Senado, a MP retornará à Câmara, que as aceitará ou não.
O processo foi referendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas, desde a volta do trabalho presencial no Congresso, parlamentares pressionam pela criação de comissões. A medida, segundo Lira, é antidemocrática, devido à “metódica composição paritária” entre deputados e senadores (13 cada, ou o equivalente a 2,5% dos parlamentares da Câmara e 16% dos integrantes do Senado).
Fonte: Uol Notícias
