Será realizada, nesta segunda-feira (08), uma audiência pública para debater alterações acionárias e a suposta venda de ações da empresa petroquímica Braskem. A sessão foi proposta pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Renan Calheiros (MDB).
Em seu pedido, Renan afirma que a Braskem é “causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas, motivada pela exploração de sal-gema, com reflexos negativos para a imagem internacional do Brasil”.
O senador destaca que Maceió foi atingida por um processo de afundamento de cinco bairros residenciais, causado pelo “processo histórico de extração de sal-gema pela Braskem (empresa petroquímica geradora de resinas termoplásticas) para produção de PVC e soda cáustica”. Reforçou, também, que o afundamento impactou 200 mil pessoas e fez 17 mil abandonarem suas residências.
“Como se não bastassem a perenidade dos impactos sociais e econômicos e a sua não reparação integral, a sociedade alagoana se vê recentemente diante das tratativas de liquidação da Braskem e incorporação do capital pela Petrobras. (…) Antes, portanto, de se avançar em negociações que possam resultar em lucros e dividendos bilionários para empresários e acionistas, que sejam claramente pactuadas as obrigações, honrados os compromissos sociais com o Estado e, sobretudo, com as famílias agonizantes por anos de exploração ambiental desmesurada”, acrescenta Renan.
Contato com a presidência
Em vídeo divulgado nas redes sociais, na última sexta-feira (05), Renan disse que vai manter contato com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com Jean Paul Terra Prates, presidente da Petrobras, acionista da Braskem, “para que não permitam que uma proposta resolva o problema dos bancos que têm crédito junto à Braskem de 14,5 bilhões e não garantam tratamento igual para as vítimas deste terrível crime ambiental”.
Falando sobre as notícias de uma possível venda da Braskem a uma estatal dos Emirados Árabes Unidos, ele alertou, também, que “o governo e o Senado não vão permitir que a Braskem resolva o problema dela sem antes resolver o problema das vítimas, da cidade de Maceió e do Estado de Alagoas”.
“Mais uma das várias especulações sobre a venda da Braskem. Todas elas mostram que as negociações objetivam dar um calote da empresa nas vítimas, no estado e nos municípios”, disse.
Convidados
Confirmaram presença no debate o governador de Alagoas, Paulo Dantas; o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL); e o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ricardo Antunes Melro.
Também devem participar Hugo Wanderley Caju, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos; Isadora Padilha de Holanda Cavalcanti, presidente do Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas; e os professores Abel Galindo Marques, José Elias Fragoso Pereira e Edson José de Gouveia Bezerra.
Foram convidados para a audiência pública dois moradores de Maceió atingidos pelo afundamento: Camila Dellagnese Prates e Antônio Domingos dos Santos.
Fonte: Câmara Senado
