Um relatório divulgado esta semana pelas ONGs Terra de Direitos e Justiça Global revelou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no período de 2019 a 2022. Entre esses casos, sete ocorreram em Alagoas, envolvendo ameaças contra defensores do estado.
As ocorrências abrangem uma ampla gama de situações, como ameaças, agressões físicas, assassinatos, atentados, importunação sexual, calúnia, difamação, ataques racistas e homofóbicos, violência institucional e judicial, além de suicídios em contexto de violações de direitos.
Em Alagoas, o caso mais recente aconteceu em dezembro do ano passado, quando o diretor do Presídio do Agreste, Rodrigo de Lima, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ameaça e violação às prerrogativas de advogados ocorrida em outubro daquele ano.
A denúncia foi baseada em um inquérito instaurado pela Polícia Civil de Alagoas e se refere a supostas violações durante a visita de membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas ao presídio.
“A gente tem aqui em Alagoas o nosso próprio exemplo no relatório, quando fomos ameaçados no ano passado pelo diretor de Presídio do Agreste ao tentar exercer nossa atividade após recebermos denúncias na Comissão dos Direitos Humanos da OAB”, conta o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Roberto Barbosa de Moura.
Thiago Rodrigo de Oliveira e Silva, presidente da comissão na subseção de Arapiraca, também foi ameaçado. Mas, apesar de contabilizar os casos por unidade da federação, o relatório não revela detalhes, principalmente os de ameaças, para evitar represálias contra as vítimas.
O relatório intitulado “Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos” é a quarta edição do levantamento. As três primeiras edições contabilizaram ocorrências nos períodos de 1997-2001, 2002-2005 e 2006-2012. O novo estudo se concentra nos anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem como base ONGs locais, cruzamento de dados e portais de notícias locais.
As vítimas dos casos mapeados são em sua grande maioria ativistas que atuam em apoio a diversas populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, crianças, mulheres vítimas de violência doméstica, imigrantes em condição vulnerável e pessoas alvo de preconceito racial e de gênero. Esses defensores lutam pelo direito à terra, moradia, trabalho, saúde, educação e tratamento digno.
O levantamento identificou ocorrências em todos os estados brasileiros. O estado do Pará registrou o maior número de casos, com 143 ocorrências, seguido por Maranhão (131), Bahia (109) e Pernambuco (100). Cerca de 47% dos casos ocorreram na área da Amazônia Legal. É importante ressaltar que as regiões Norte e Nordeste representam 63,9% do total de episódios.
Dos 1.171 casos mapeados, apenas 41,6% tiveram uma única pessoa como alvo, enquanto os demais envolveram duas ou mais vítimas. Além disso, o relatório identificou 65 indivíduos que foram alvo de pelo menos dois episódios em datas diferentes, evidenciando que foram atacados mais de uma vez.
No período analisado, foram registrados 169 assassinatos, o que equivale a uma média de três defensores de direitos humanos mortos por mês. Em pelo menos 63,3% dos casos, armas de fogo foram utilizadas.
O relatório destaca que muitas vítimas sofrem ameaças antes de serem assassinadas, porém, essas ameaças raramente são investigadas. São mencionados casos emblemáticos, como o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, no Pará, e do advogado Manoel Mattos, em 2009, na Paraíba.
Um caso mais recente mencionado no relatório é o dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, que foram vítimas de uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas, há pouco mais de um ano. O relatório ressalta que Bruno já havia recebido ameaças antes de ser morto.Alagoas tem 7 pessoas em lista nacional de ameaçados.
Fonte: Extra Alagoas
