O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (30/8), a análise do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal em terras indígenas. A votação do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365 estava parada desde junho, quando o ministro André Mendonça pediu vista. Ele devolveu o caso para julgamento e a ministra Rosa Weber pautou.
Quando foi parado, o julgamento tinha 2 votos contra o Marco Temporal e um a favor. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram contra a demarcação das terras indígenas. Nunes Marques se manifestou a favor da tese.
Moraes chegou a apresentar uma sugestão de tese, que é um meio termo entre o Marco Temporal, a indenização dos povos originários e a realocação. Um dos pontos do voto do ministro foi : “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”.
Como fica Marco Temporal após suspensão de julgamento pelo STF
Agora, com a retomada, André Mendonça profere o voto-vista e, a seguir, os outros sete ministros dão seus votos. O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão pode ser aplicada como entendimento para outros julgamentos.
Os indígenas terão reservadas 60 cadeiras em plenário para acompanhar a votação presencialmente.
Fonte: Metropoles
