Esta semana, os trabalhadores brasileiros se deparam com um feriado nacional na quinta-feira, 7, Dia da Proclamação da Independência do Brasil. Contudo, a sexta-feira seguinte, 8, será um dia de trabalho normal, conforme a portaria do Ministério da Economia 11.090/2022, que não a incluiu como ponto facultativo para os servidores públicos federais.
No entanto, vale ressaltar que a sexta-feira pode adquirir o status de ponto facultativo caso seja decretada como tal pelos governos estaduais ou municipais.
Em Maceió, por exemplo, a Prefeitura antecipou o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, decretando ponto facultativo na próxima sexta-feira, 8. Essa medida foi oficializada na Edição Extraordinária do Diário Oficial do Município, publicada nesta quarta-feira, 6.
É importante observar que, mesmo que seja decretado ponto facultativo, a legislação não obriga as empresas privadas a liberarem seus funcionários. No entanto, é possível que empresas e funcionários cheguem a acordos para que todos possam aproveitar a folga após o feriado e, posteriormente, compensar as horas não trabalhadas em outros dias.
Fonte: Extra Alagoas
