O Ministério da Saúde publicou esta semana a portaria (A GM/MS Nº 1.355), que informa os valores destinados aos municípios de Alagoas para complemento financeiro do piso nacional da Enfermagem (5a parcela). A portaria refere-se ao repasse de setembro e a correção do retroativo de maio a agosto de 2023. A previsão é que o novo repasse seja transferido até esta sexta-feira, segundo o sindicato da categoria no estado.
Com o repasse, a realização do pagamento aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras que atuam no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS) devem receber os recursos num prazo de 30 dias. No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 (setecentos e quarenta e sete milhões, cinquenta e cinco mil, noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) nesta quinta parcela. O repasse de setembro para Alagoas será de R$ 1.994 milhão. Porém, também será creditado o completo das quatro parcelas anteriores, totalizando R$ 4.261 milhões. Maceió terá um repasse de R$ 6.197 milhões e Arapiraca R$6.493 milhões.
Dinheiro extra
Além dos valores de setembro, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde faz a complementação de repasses com a nova liberação de recursos.
Em 21 de agosto de 2023, o ministério efetivou o depósito de R$ 1.895 bilhão para estados, municípios e rede suplementar. Após atualização dos dados, a pasta complementou os valores em R$ 1.092 bilhão, que serão depositados junto com a parcela de setembro. Assim, os valores relativos às quatro primeiras parcelas atingiram a cifra de R$ 2.988 bilhões.
Portanto, agora em setembro, será depositada a parcela de setembro (R$ 747.055.099,65) + a complementação das 4 primeiras parcelas (R$ 1.092.343.967,60), totalizando R$ 1.839.490.067,25 de repasses nesta quinta parcela. Confira os valores que cada município de Alagoas vai receber na 5a parcela pelo link da portaria:
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)
Fonte: Extra Alagoas
