A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava impedir a exumação dos restos mortais do ex-senador Arnon Affonso de Farias Mello, pai do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello.
O motivo da exumação é um pedido feito na Justiça por um homem que alega ser filho de Arnon, que morreu em 1983. O STJ julgou ser legítima a solicitação. Mas a família Collor recorreu da decisão, alegando que é preciso preservar o corpo, a intimidade e a dignidade do ex-senador mesmo após a sua morte.
O relator do processo, ministro Mauro Ribeiro, rejeitou a argumentação e decidiu que o suposto filho tem direito de esclarecer a parentalidade por “todos os meios legais e moralmente legítimos”.
Uma alternativa à exumação seria o exame de DNA a ser feito com material genético dos filhos reconhecidos de Arnon. No entanto, os familiares refutam essa hipótese.
A defesa da família Collor informou à imprensa que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que não irá se pronunciar sobre o mérito do caso em razão do processo estar em segredo de justiça.
*com Agências
