Prefeituras de Alagoas vão receber nesta sexta-feira,20, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para a grande maioria a maior fonte de recursos da Administração. O valor total repassado ao estado é de R$35.777.633,64 já com os descontos constitucionais. A Prefeitura de Maceió terá o repasse de R$ 6,89 milhões líquidos.
A segunda transferência do FPM deste mês, é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. Já o acumulado do mês (1º e 2º decêndios), em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 4,90%.
O município de Arapiraca recebe o depósito de R$ 1,49 milhão, mas 29 municípios com o menor coeficiente do fundo, de 0,6, recebem R$ 142 mil. Em Alagoas, 14 municípios com coeficiente 0,8 recebem R$ 189 mil, 17 municípios com coeficiente1,2 recebem R$284 e 16 com coeficiente 1,4 terão repasse de R$ 331.
Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de janeiro até agora, o fundo apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, no ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%.
“Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela Confederação, a retração seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento dos Estudos Técnicos da CNM.
Assessoria
