Apenas um servidor é responsável pela fiscalização e análise de documentos para outorgas em todo o estado de Alagoas. A informação foi revelada pelo superintendente substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), Helder Pasti, durante audiência na comissão externa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12).
Helder pariticou da comissão externa da Câmara dos Deputados que debate o afundamento do solo em bairros de Maceió provocado pelo colapso da mina 18 da Braskem.
Pasti destacou que o órgão no estado alagoano conta com um único servidor para realizar as atividades de fiscalização e outorga, além do gerente regional.
“A regional de Alagoas historicamente tem, a gente pode dizer aí nos últimos 20 anos, um único servidor que faz as atividades de fiscalização e as atividades de outorga para o estado todo, além do gerente regional”, afirmou. Ao todo, a superintendência de fiscalização tem 150 fiscais no país inteiro, com uma média de 800 processos por servidor.”, disse ele.
O superintendente afirmou que, devido as limitações, a ANM fez o possível diante dessa realidade. No entanto, ao analisar os resultados e as consequências do colapso da mina da Braskem, reconheceu que, em retrospecto, mais poderia ter sido feito se houvesse condições para tal.
*Com informações da Folha de S. Paulo
