Celebrado no dia 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi oficializado feriado nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (22), após sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, oficializando a Lei 14.759 assinada na última quinta-feira (21). De grande importância, feriado já é comemorado em seis estados da federação brasileira, abrangendo cerca de 1,2 mil cidades em território brasileiro.
Aceito pela Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei (PL) 3.268/2021 foi originado no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, articulado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o relator da questão, o texto foi aprovado em caráter definitivo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior refúgio para a população escravizada da história. Senador Paim destacou que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de racismo e preconceito.
“Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito”, afirmou em sessão em novembro.
Autor da proposta, Randolfe celebrou a definição presidencial, pelas redes sociais: “REPARAÇÃO E JUSTIÇA! O presidente Lula sancionou hoje o projeto de lei de nossa autoria que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”.
Agência Senado
