O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em evento no Porto de Santos na manhã desta sexta-feira (2/2) ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que a parceria entre estado e União para a construção do túnel entre Santos e Guarujá é um “ato civilizatório”.
“Estou beneficiando o estado mais importante da federação”, afirmou o presidente. Em clima de cordialidade e aproximação com Tarcísio, o presidente disse ainda que o governador ” terá na Presidência da República tudo aquilo que for necessário”.
O túnel entre Santos e Guarujá é uma obra prometida há mais de 90 anos, em meio a uma série de demonstrações de aproximação entre os dois adversários políticos.
Portuária de Santos, e trocaram sorrisos ao longo do evento, com o presidente segurando os braços do governador ao lhe dirigir a palavra e recebendo toques iguais em retribuição.
Durante parte do evento, parte do público saudou Tarcísio e gritou: “Volta pro PT”, ao que o governador paulista respondeu com gargalhadas.
A brincadeira ocorreu pouco depois de Tarcísio ter sido vaiado pelo público, no momento em que foi anunciado nos microfones. A plateia era formada majoritariamente por apoiadores do PT.
Lula estava acompanhado também do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Márcio França (Empreendedorismo) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).
Descompassos políticos
O imbróglio relacionado à demora para a viabilização da obra vai além do altíssimo custo da obra (quase R$ 7 milhões por metro) ou dos desafios de engenharia. Durante décadas, a falta de entendimento entre os governos paulista e federal foram o principal entrave à obra.
Nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin, a proposta se alterou entre a construção de um túnel ou uma ponte. Mas ambos os governadores, adversários políticos dos dois primeiros mandatos de Lula, não conseguiram formalizar um acordo com a gestão petista para a obra.
Na gestão paulista passada, o ex-governador João Doria, na época também no PSDB, buscou uma alternativa e chegou a assinar um acordo com a Ecovias, concessionária que opera as rodovias que ligam o litoral e a Baixada Santista, para que a empresa fizesse a obra — em troca de contratos aditivos que aumentariam o prazo de concessão das rodovias.
Mas Doria protagonizava o papel de antagonista à gestão de Jair Bolsonaro (PL), que impediu o progresso da proposta (havia necessidade de acordo porque o traçado da obra ocupava uma parte do porto, que é de responsabilidade da União). Tarcísio de Freitas era, na época, ministro de Infraestrutura e chegou a ter reuniões com o governador no Palácio dos Bandeirantes antes da ordem do antigo chefe para abortar a parceria.
Agora, Tarcísio contou com apoio dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que é de seu partido, e Rui Costa (Casa Civil) para destravar a parceria e chegar a um acordo político.
A obra
O túnel será construído por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) em que Estado e União investirão R$ 2,7 bilhões cada — com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O parceiro privado irá investir ainda cerca de R$ 600 milhões. A promessa é que a obra fique pronta até 2028.
A proposta paulista, aceita por Brasília, foi que o parceiro privado seja escolhido por meio de um leilão que será vencido pela empresa que pedir menor valor de auxílio para a operação do túnel. A estimativa da gestão Tarcísio é que o lance inicial seja de R$ 1,5 bilhão pelo prazo de 30 anos.
O Porto de Santos recebe cerca de 5 mil navios por ano e é caminho de cerca de 30% da balança comercial do país. Assim, a obra de engenharia precisa ser feita de modo que o túnel, que terá 860 metros de comprimento e ficará a 20 metros abaixo do nível do mar, seja construído sem afetar as operações portuárias.
Santos e Guarujá são conectadas atualmente por uma sistema de balsas que, segundo dados do governo paulista, chega a ter pico de 30 mil usuários por dia. Esse fluxo deve se transferido para o túnel, que terá cobrança de pedágio. A via subterrânea também terá espaço específico para trânsito de ciclistas, pedestres e para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista.
O parceiro privado terá direito à arrecadação do pedágio, que deverá ter o mesmo valor da balsa (R$ 12,30 para veículos leves), e ficará encarregado da operação do túnel, manutenção de estruturas e sistemas de ventilação e atendimento aos usuários.
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