Uma possível troca de favores entre dois nomes proeminentes do Judiciário alagoano será analisada nesta terça-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso, que data de 2021, será levado à pauta para julgamento. O desenrolar do processo já teve duas tentativas anteriores de discussão na corte, porém foi retirado da agenda em ambas ocasiões.
O fato que envolve o desembargador Fábio Bittencourt e o juiz Bruno Massoud ocupa a 12ª posição na pauta de julgamentos de hoje. O processo foi incluído na lista por determinação do presidente da instituição, ministro Luís Roberto Barroso. A sessão está agendada para começar às 10h da manhã, em Brasília.
As alegações apresentadas ao CNJ em 2021 sugerem que Bittencourt e Massoud estariam envolvidos em uma possível troca de favores. Bittencourt teria solicitado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) o reparo de um jet-ski da marca Yamaha, com a alegação de que Massoud teria influenciado o resultado do julgamento em seu favor.
Com a retomada do caso pelo CNJ, espera-se que o plenário determine os próximos passos da denúncia de infração disciplinar. Se as infrações forem confirmadas na próxima sessão, Bittencourt poderá enfrentar penalidades que incluem advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ou até mesmo demissão.
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