Supermercados de alguns estados do Brasil estão limitando a venda de arroz para os clientes. A justificativa dos estabelecimentos é a garantia do produto devido às enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, a Associação Brasileira de Supermercados emitiu um alerta à população para que os consumidores evitem compras para formar estoques e que não há desabastecimento no país.
O advogado especialista em Direito do Consumidor, Rômulo Brasil, orienta que a limitação da venda de produtos ou aumento dos preços só pode ocorrer com uma justa causa e a atitude dos estabelecimentos pode configurar prática abusiva.
O Governo Federal liberou a compra de 1 milhão de toneladas de arroz após produtores do Rio Grande do Sul perderem parte da produção por causa da enchente. O estado é o maior produtor de arroz do Brasil, responsável por 70% da produção nacional.
Praticamente todo o arroz colhido no Brasil fica no país. A colheita anual se mantém na casa das 11 milhões de toneladas, enquanto o consumo da população é de cerca de 12 milhões de toneladas.
