O governo federal expressa preocupação com a perspectiva de aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News durante o mandato de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, que chega ao fim em fevereiro. Apesar do anúncio feito há 40 dias por Lira sobre a intenção de formar um grupo de trabalho para revisar o projeto, sua implementação ainda não se concretizou.
De acordo com fontes do governo, o ambiente político atual não favorece o avanço da proposta. Ademais, prevê-se que a Câmara dos Deputados fique menos ativa nas próximas semanas, em virtude da proximidade das eleições municipais.
Quando Lira divulgou a criação do grupo de trabalho para revisão do PL das Fake News, reconheceu que o texto estava destinado a enfrentar dificuldades. Ele explicou que a Câmara não votaria o projeto na forma apresentada pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), devido às muitas controvérsias geradas pelo texto.
Lira argumentou que diversas narrativas prejudicaram a avaliação dos parlamentares, afirmando: “O PL 2630/20 está destinado a não avançar, não conseguimos assegurar o apoio parlamentar necessário para aprová-lo com a maioria”.
Em abril do ano passado, a Câmara chegou a aprovar o regime de urgência para o projeto, mas a proposta foi posteriormente bloqueada. As informações foram divulgadas por Guilherme Amado, do jornal Metrópoles.
