A Polícia Federal em Alagoas, com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou, nesta terça-feira (18), a “Operação Geração Espontânea” com o objetivo de combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de pensões por morte. As fraudes, identificadas em 2022, envolviam a seleção de cadastros de segurados falecidos para instituir pensões fictícias.
Segundo as investigações, o grupo criminoso recrutava pessoas, geralmente mulheres, para atuarem como supostas mães de crianças fictícias, criadas a partir de registros de nascimento falsos. Essas “crianças” eram registradas como dependentes dos segurados falecidos, gerando benefícios e créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.
Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades. Destas, 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma aproximadamente R$ 12 milhões. Entretanto, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em mais de R$10 milhões, relativos a pagamentos futuros indevidos.
A ação culminou no cumprimento de 14 mandados judiciais de busca e apreensão em diferentes localidades de Alagoas. A operação mobilizou cerca de 60 policiais federais e três servidores da CGINP. As condutas investigadas configuram os crimes previstos no Código Penal e na Lei nº 9.613/98, entre outros.
