A desoneração da carne é novo foco de discórdia entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No Congresso, Lira trabalha para que a proteína animal fique de fora da lista da cesta básica, que terá alíquota zero quando a reforma tributária for implementada. O texto será votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10).
Segundo revela a Folhapress, Lira tem afirmado publicamente que isso gerará um forte impacto na alíquota média de referência dos novos impostos. Na semana passada, ele disse que seria um “preço pesado para todos os brasileiros”. O novo parecer do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária deixou de fora da cesta básica, novamente, a proteína animal.
Apesar disso, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou à Folha que um dos destaques ao texto que o partido apresentará será justamente o da inclusão da proteína. Na terça-feira (9), Lira se reuniu com líderes da Casa e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. O principal tema à mesa foi o impacto na alíquota a partir das mudanças feitas no projeto.
À Folha integrantes do governo afirmam que Haddad não se opõe à inclusão da carne entre os produtos que não serão tributados. Apesar disso, após a reunião com Lira, o ministro disse que a ampliação do “cashback” na regulamentação da reforma tributária poderia compensar a ausência de proteína animal na lista de produtos da cesta básica.
Segundo o ministro, o impacto da inclusão das carnes é de 0,53 ponto percentual na alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nos cálculos do governo e de 0,57 ponto percentual pela conta do Banco Mundial.
O presidente Lula, por sua vez, tem defendido a inclusão da carne entre os itens da cesta básica. O presidente já manifestou sua intenção ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT). Ele também deu declarações públicas sobre o assunto, ao defender a isenção de impostos para o frango.
Há uma avaliação que essa medida teria forte apelo popular, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Além disso, uma das promessas de campanha do petista era que os brasileiros voltariam a comer carne, como a picanha.
