A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 24, reduzir a pena de Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, condenado pelo feminicídio de Joana Mendes, sua ex-esposa, em 2016, para 35 anos de prisão em definitivo. Ele havia sido condenado em abril a 37 anos de prisão e a pagar R$ 150 mil de indenização a herdeiros da vítima.
A defesa de Arnóbio pedia que o tribunal diminuísse a pena porque, segundo os advogados, o juiz se equivocou ao considerar algumas circunstâncias desfavoráveis ao réu, como a culpabilidade, a personalidade e as consequências do crime.
O tribunal negou o pedido e apenas corrigiu o cálculo aritmético das frações. Os desembargadores entenderam que houve um equívoco na soma das frações de aumento, reconhecendo, contudo, que a decisão do juiz de primeiro grau estava correta em relação às causas de aumento.
O crime aconteceu no dia 5 de outubro de 2016, no bairro Poço, em Maceió, quando o acusado desferiu 32 facadas na vítima dentro do carro ela. De acordo com o relatório, o réu não aceitava o término do relacionamento. Conforme os autos, após cometer o homicídio triplamente qualificado, Arnóbio abandonou Joana, que veio a óbito após sangrar por mais de 15 minutos, sem ter tido a chance de sequer pedir socorro.
