A “aliança” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto incomoda o Centrão e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, no último dia 20, para pôr fim à farra das emendas parlamentares ao Orçamento, ainda há desconfianças e resistências sobre esse processo de “depuração”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou ao governo que a Casa de Salão Verde não aceitará ser o “patinho feio” da história. Em conversa com interlocutores, após a reunião de terça-feira no STF, o deputado manifestou preocupação sobre como ficará a transferência do dinheiro das emendas no momento em que negocia apoio para o candidato à sua sucessão à frente da Câmara (ele não pode concorrer a novo mandato).
No dia 16, Lira já havia despachado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas que fecham o cerco sobre o STF, mas ele próprio tinha engavetado. A primeira delas, aprovada pelo Senado, limita decisões individuais de ministros da Corte. A outra permite que o Legislativo suste decisões do tribunal pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado.
Na prática, desde que o ministro do STF Flávio Dino decidiu suspender o pagamento das emendas até que seja identificado quem indicou os recursos públicos e para onde irá o dinheiro, o Congresso não parou de protestar.Mesmo com o pacto entre os três Poderes, o clima ainda é de “pé atrás” com o Supremo e o Planalto, às vésperas das eleições municipais. Motivo: há no Legislativo a percepção de que Dino, ex-titular da Justiça, atuou em dobradinha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para integrantes do Centrão, o acordo costurado no último dia 20 ainda é uma carta de intenções. Prevê, por exemplo, que até o fim da semana Executivo e Legislativo divulguem quais serão os critérios para repasse dos recursos de emendas. O prazo coincide com a data em que Arthur Lira prometeu anunciar seu candidato ao comando da Câmara. No mercado da política, as emendas são usadas como moeda de troca para a obtenção de apoio em diferentes situações.
