O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu, na terça-feira, 3, manter a inelegibilidade de Dr. JHC (PL) para as eleições em Marechal Deodoro. A decisão unânime resultou do julgamento de um embargo de declaração apresentado pela defesa de Dr. JHC, que buscava reverter uma decisão anterior que havia concluído pela falta de comprovação de residência eleitoral no município.
Dr. JHC havia apresentado um documento indicando o aluguel de uma residência em Marechal Deodoro, mas uma diligência da Justiça Eleitoral revelou que os proprietários do imóvel residem no local. A juíza da 26ª Zona Eleitoral, Fabíola Feijão, rejeitou o vínculo residencial apresentado.
A defesa de Dr. JHC recorreu ao TRE/AL alegando cerceamento do direito de defesa. Durante a diligência, o oficial de justiça mostrou uma foto de Dr. JHC ao porteiro e ao síndico do condomínio, que não reconheceram o candidato.
O relator do embargo, desembargador Milton Ferreira Netto, teve seu voto aprovado pelos demais desembargadores: Ney Alcântara, Guilherme Yendo, Sóstenes Alex, Alcides Gurmão e Rodrigo Prata. Esta decisão afeta diretamente a candidatura de Júnior Dâmaso, do Republicanos, que pretendia substituir seu vice, Cristiano Matheus (PL), por Dr. JHC. A decisão representa um desafio para a candidatura de Dâmaso, que enfrenta o risco de aumento na rejeição devido à aliança com Cristiano Matheus.
