O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enfrentou um revés judicial ao perder em duas instâncias um processo em que buscava o direito de resposta no programa de campanha de João Henrique Caldas (PL), o JHC, atual prefeito de Maceió e candidato à reeleição. Renan alegava ter sido alvo de difamação em uma das inserções de JHC na televisão.
Na propaganda contestada, críticas eram dirigidas ao deputado Rafael Brito (MDB-AL), apoiado por Renan na eleição à prefeitura. O narrador do vídeo fez uma referência ao senador, mencionando “histórias mal explicadas”, mas sem especificar o contexto. O texto do vídeo questionava um gasto de 192 milhões de reais feito por Brito durante seu período como secretário de Educação no governo de Renan Filho, atual ministro dos Transportes.
O pedido de liminar apresentado por Calheiros foi rejeitado tanto na primeira instância quanto no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Os juízes entenderam que as críticas e ilações são parte da dinâmica eleitoral e que a conduta de JHC não feriu a honra do senador.
O juiz João Dirceu Soares Moraes, que analisou o caso inicialmente, destacou que críticas aos adversários e suas alianças são esperadas em campanhas eleitorais, desde que não ultrapassem os limites da honra pessoal e não se baseiem em informações claramente falsas. O desembargador Guilherme Masaiti Hirat Yedo, ao revisar o recurso no TRE-AL, considerou a decisão de Moraes correta e não viu irregularidades que justificassem a aceitação do recurso.
