O governo federal descartou o retorno do horário de verão em 2024, conforme anunciado nesta quarta-feira (16) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No entanto, a possibilidade de retomada da medida para o próximo ano ainda está em aberto.
A decisão foi tomada após uma reunião entre o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, onde Silveira apresentou um parecer técnico sobre a viabilidade do horário de verão. Conforme antecipado pela CNN, o Ministério de Minas e Energia recomendou que a mudança não fosse implementada este ano.
De acordo com os técnicos da pasta, a volta do período chuvoso garante que os reservatórios de hidrelétricas estejam suficientemente abastecidos, possibilitando a geração de energia para o restante do ano sem impactos significativos. Ontem (15), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou dados adicionais sobre a proposta de adiantar os relógios em uma hora, mas a recomendação final foi de que a medida poderia ser dispensada.
Em relatório anterior, entregue em setembro, o ONS sugeriu a adoção temporária do horário de verão como forma de gerar economia financeira, estimada em R$ 400 milhões para 2024. Contudo, o ministro Silveira destacou que a medida só seria aplicada caso fosse “imprescindível” e criticou a extinção da política em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), considerando-a uma decisão tomada “irresponsavelmente”.
Debate sobre o retorno do horário de verão
As discussões sobre o retorno do horário de verão começaram devido à severa estiagem que tem afetado o país. O governo federal passou a considerar a adoção da medida como uma forma de reduzir o consumo de energia elétrica, especialmente em residências. Desde o início de setembro, o Executivo vinha discutindo a possibilidade de retomada e solicitou estudos técnicos para avaliar os impactos.
Atualmente, o Brasil enfrenta a “mais intensa seca da história recente”, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). A seca, considerada a pior dos últimos 74 anos, contribuiu para o debate sobre a necessidade de medidas emergenciais no setor energético.
Funcionamento e histórico do horário de verão
O horário de verão no Brasil, estabelecido por decreto federal e alterado pela última vez em 2017, vigorava entre o primeiro domingo de novembro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Durante esse período, os relógios eram adiantados em uma hora nas regiões em que a medida era aplicada.
O horário de verão era adotado no Distrito Federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A medida não era aplicada nas regiões Norte e Nordeste, onde, devido à proximidade com a Linha do Equador, a diferença de luminosidade entre o verão e o inverno é menos significativa. Nessas regiões, a mudança de horário não traria os mesmos benefícios de economia de energia que nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, onde os dias de verão são mais longos.
Suspensão do horário de verão
A suspensão do horário de verão ocorreu em 2019, após estudos conduzidos pelo governo Bolsonaro que indicaram que a medida já não gerava a economia esperada. Mudanças nos hábitos de consumo de energia, com picos de uso durante o período da tarde, tornaram a medida menos eficaz.
A última vez que o horário de verão foi aplicado foi entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019. Naquele ano, o início da medida foi adiado a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar mudanças no horário durante o segundo turno das eleições gerais.
