O desmatamento é um problema com graves repercussões ambientais, sociais e econômicas. Ele não apenas afeta a biodiversidade e altera o microclima, como também favorece a desertificação, a erosão do solo e a arenização. Em casos mais extremos, pode resultar no genocídio e etnocídio de povos originários. Há sete anos, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco trabalha no combate a esse crime ambiental. Apenas nos três primeiros dias da 14ª etapa da operação, a equipe lavrou 23 autos de infração, com multas que podem ultrapassar meio milhão de reais.
Ação da Fiscalização
As fiscalizações ocorreram em propriedades rurais nos municípios de Limoeiro de Anadia, Olho d’Água Grande e São Brás, onde foram identificadas áreas desmatadas, configurando ilícitos previstos pela Lei nº 9.605/98, que tipifica como crime a destruição de florestas e o corte ilegal de árvores. A norma visa punir ações que causam danos ao meio ambiente.
Entre os dias 18 e 19 de outubro, a equipe da FPI vistoriou 15 pontos de interesse nas áreas de Limoeiro de Anadia e Olho d’Água Grande, registrando 15 autos de infração e um total de R$ 514 mil em multas. Foram embargados 302 hectares, o que impede os proprietários de realizar qualquer atividade nessas áreas. No dia 20, em Olho d’Água Grande e São Brás, oito novos pontos de interesse foram vistoriados, resultando em mais autos de infração, com multas somando R$ 147 mil para 116 hectares embargados.
Procedimento da Fiscalização
Ao chegar a cada área de interesse, a equipe da FPI notifica os proprietários e aplica o auto de infração, com o indicativo de multa. Os responsáveis têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Como o desmatamento já foi constatado, o procedimento padrão é o embargo da área, que só poderá ser liberada após a regularização da situação ambiental. Além disso, a equipe orienta sobre a importância da preservação do bioma da Caatinga e esclarece o que constitui crime ambiental.
De acordo com o coordenador da equipe Flora, Daniel da Conceição, os 418 hectares embargados equivalem a 419 campos de futebol, com o desmatamento afetando espécies como Angico, Juazeiro, Jurema, Umbuzeiro, Aroeira e Catingueira, todas típicas da Caatinga.
Desertificação e seus Efeitos
A Caatinga é um bioma adaptado ao clima semiárido, com plantas que possuem estruturas que evitam a perda de água. Contudo, o desmatamento intensifica processos de aridificação e desertificação, expondo o solo a processos erosivos, à perda de nutrientes e, dependendo do uso dado ao solo, pode ocorrer a salinização, tornando a terra improdutiva e difícil de recuperar.
Segundo a FPI, a fragilidade do solo da Caatinga, que é raso e jovem, associada à redução da vegetação, diminui a capacidade de infiltração da água, afetando o Ciclo Hidrológico e agravando a escassez de recursos hídricos na região.
Conexão com as Mudanças Climáticas
O desmatamento também tem um impacto global, contribuindo para o aumento dos gases de efeito estufa, que são responsáveis pelo aquecimento global. A perda da vegetação reduz a produção de oxigênio e a capacidade de estoque de carbono, agravando os efeitos das mudanças climáticas e afetando o equilíbrio ambiental.
A atuação da FPI é essencial para frear o desmatamento e garantir a preservação do meio ambiente, com a colaboração de agentes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e do Batalhão de Polícia Ambiental.
