O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), as manifestações de defesa de 17 dos 34 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a suposta trama golpista. O prazo para a apresentação das demais defesas encerra-se nesta sexta-feira (7), às 23h59.
O período para entrega começou a contar em 19 de março, data em que a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia.
Principais pontos das defesas
De modo geral, os denunciados negam envolvimento na tentativa de golpe e alegam não ter tido acesso integral às provas da investigação. Além disso, solicitaram a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e pediram que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
Acusados que já apresentaram defesa
Entre os 17 acusados que já protocolaram suas manifestações estão:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes.
No caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, o prazo para apresentação da defesa se encerra apenas nesta sexta-feira (7).
Próximos passos
Após a entrega de todas as defesas, o STF deverá marcar a data para o julgamento da denúncia. O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, ações penais são julgadas pelas turmas do tribunal, e como Moraes integra a Primeira Turma, caberá a este colegiado decidir sobre a denúncia.
Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. Ainda não há data definida para o julgamento, mas considerando os trâmites legais, ele pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
