O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da sua superintendência em Alagoas, iniciará uma investigação sobre a morte do trabalhador Jackson Santos da Cunha, que faleceu após o caminhão-pipa que ele conduzia capotar durante as obras de duplicação da AL-101 Norte, na região de Riacho Doce, em Maceió, na terça-feira (11).
Em entrevista, o superintendente regional Cícero Filho informou que a auditoria fiscal será responsável por ir até o local do acidente, realizar a fiscalização, ouvir os trabalhadores e solicitar a documentação necessária à empresa responsável. Com base nas informações levantadas, será elaborado um relatório que identificará as possíveis causas do acidente e as penalidades que podem ser aplicadas à construtora envolvida.
“Nesta avaliação, será verificado se os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estavam em conformidade, qual é o plano de prevenção adotado pela empresa, se as normas regulamentadoras estavam sendo cumpridas e se o local oferecia condições adequadas de trabalho, conforme a legislação vigente. Todos esses pontos serão investigados para a elaboração do documento final”, explicou Cícero Filho.
Segundo o MTE, o falecimento de Jackson Santos é o sétimo registrado este ano em Alagoas, relacionado a acidentes de trabalho. “O número é alarmante. O MTE é o principal órgão responsável por coordenar esse sistema, que inclui entidades estaduais, municipais, conselhos profissionais e sindicatos. Todos têm a responsabilidade de atuar para reduzir o número de acidentes e evitar mortes”, destacou o superintendente.
De acordo com a investigação, se forem constatadas irregularidades, a obra poderá ser interditada ou embargada. Não há previsão para a conclusão do relatório.
O Caso
O acidente ocorreu na manhã de terça-feira (11), durante as obras de duplicação da AL-101 Norte, quando o caminhão-pipa capotou. De acordo com uma testemunha, Jackson Santos estava conduzindo o veículo no momento do acidente. Ao tentar saltar do caminhão, ele não conseguiu se desvencilhar do cinto de segurança a tempo.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e chegaram ao local tanto por viatura quanto por meio da aeronave Falcão 05, mas encontraram o trabalhador já sem vida e preso às ferragens. O corpo de Jackson foi retirado e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). A vítima era funcionário de uma empresa terceirizada que integra o consórcio responsável pela execução da obra.