A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) promoverá a 3ª Semana Nacional do Registro Civil, parte da campanha “Registre-se!”, com o objetivo de combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica. A iniciativa ocorrerá em Maceió, Girau do Ponciano e Feira Grande, oferecendo uma variedade de serviços gratuitos à população.
Serviços Disponíveis:
- Emissão de 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento, casamento e óbito
- Emissão de RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor
- Carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência e idosos
- Orientações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais
- Auxílio na solicitação da condição de pessoa refugiada
- Assistência jurídica e orientações sobre violência doméstica e familiar
- Cadastro no Bolsa Família
- Serviços de saúde, incluindo vacinas, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites e emissão do cartão do SUS.
Atendimento Especial:
A campanha dará atenção especial a indígenas, pessoas em situação de rua, população carcerária e refugiados. Em Feira Grande, indígenas poderão emitir a Certidão de Exercício de Atividade Rural – Indígena (CEAR), essencial para aposentadoria rural e acesso a benefícios.
Locais e Datas:
- Maceió: 12 e 13 de maio, das 8h às 17h
- Escola Municipal Senador Rui Palmeira, Av. Monte Castelo, S/N, Vergel do Lago
- Girau do Ponciano: 14 de maio, das 8h às 12h
- Presídio do Agreste, Rodovia AL 220
- Feira Grande: 15 e 16 de maio, das 8h às 17h
- Ginásio Poliesportivo Jair Carvalho de Lira, Rua Boa Vista, nº 38
Parcerias:
A campanha é coordenada pela CGJAL e conta com a colaboração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), prefeituras locais, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Instituto de Identificação, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/AL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, Defensoria Pública do Estado de Alagoas e Ministério Público de Alagoas.
