Com mais de 4 mil veículos elétricos e híbridos já circulando em Alagoas, o avanço da mobilidade sustentável no estado é uma realidade que vem ganhando força ano após ano. Mas, embora a frota cresça, ainda faltam regras claras para garantir a segurança de carregamento em edifícios residenciais, comerciais e garagens subterrâneas — um ponto que preocupa autoridades, síndicos e construtoras.
Atento a esse cenário, o Ministério Público Estadual (MPAL) solicitou ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL) um parecer técnico sobre os riscos relacionados à instalação de carregadores em garagens de prédios. O documento alerta para o perigo de incêndios causados por falhas nas baterias de lítio, que exigem cuidados específicos tanto na infraestrutura elétrica quanto na ventilação dos ambientes.
“As baterias podem entrar em reação térmica incontrolável, liberando gases tóxicos e inflamáveis. O combate a incêndios é dificultado porque o lítio reage com a água”, explica o parecer do CBM/AL.
Condomínios em alerta
Para muitos síndicos, a falta de regulamentação gera insegurança jurídica. O promotor Jorge Dória, da 66ª Promotoria de Justiça, reforça que ainda não existe uma legislação nacional consolidada para pontos de recarga em condomínios. Por isso, ele defende que o Corpo de Bombeiros emita uma diretriz técnica, padronizando as exigências mínimas até que uma norma nacional seja publicada.
“Estamos tratando de uma tecnologia em expansão. Precisamos de normas claras para proteger os moradores e usuários desses espaços”, afirma Dória.
Construção civil já se prepara
Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon/AL), Alfredo Brêda, muitos empreendimentos em construção no estado já incluem infraestrutura para recarga elétrica, mas a falta de regulamentação ainda é um obstáculo.
“A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está desenvolvendo, junto com o Corpo de Bombeiros, um estudo nacional que deve ser finalizado até setembro. O objetivo é definir requisitos de segurança para instalação de carregadores, já que estamos lidando com um produto inflamável e de difícil contenção em caso de acidente”, detalha Brêda.
O que acontece lá fora?
Países como França e Alemanha saíram na frente. Desde 2019, a França obriga prédios novos ou reformados com mais de dez vagas a oferecer de 5% a 20% dos estacionamentos já com pontos de recarga, além de infraestrutura preparada para expansão. Na Alemanha, condomínios com mais de cinco vagas devem ter a estrutura elétrica pronta para receber carregadores, mesmo que eles não sejam instalados de imediato.
Para Brêda, o Brasil precisa seguir o mesmo caminho: “O avanço é irreversível. Precisamos de uma norma nacional para dar segurança jurídica ao setor e confiança aos consumidores.”
Próximos passos
Enquanto as regras definitivas não chegam, o Crea/AL (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas) também entrou na discussão e está elaborando uma cartilha para orientar engenheiros, síndicos e moradores sobre a instalação segura de estações de recarga.
A expectativa é de que, até setembro, todas essas diretrizes estejam claras para permitir que a frota de veículos elétricos continue crescendo em Alagoas sem comprometer a segurança de quem vive ou trabalha em prédios adaptados a essa nova realidade.
