Com o aumento no fluxo de consumidores durante o mês de julho, o Procon Alagoas intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais para coibir a venda de produtos fora do prazo de validade. A ação ocorre em supermercados, padarias e feiras livres, locais que costumam ter grande circulação nesse período, em razão das férias escolares e promoções de queima de estoque.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, vender produtos com validade vencida é uma infração grave ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode colocar em risco a saúde da população. “É responsabilidade do fornecedor garantir a segurança e a qualidade do que está sendo comercializado. Produtos vencidos devem ser imediatamente retirados das prateleiras”, reforçou.
Entre os itens mais frequentemente encontrados com data de validade expirada estão alimentos perecíveis, como frios, laticínios, massas, biscoitos e sucos. Também foram registradas ocorrências envolvendo produtos de higiene pessoal, cosméticos e medicamentos — todos com comercialização proibida após o vencimento.
O órgão alerta que mesmo que a aparência do produto esteja preservada, ele não pode ser vendido se estiver com o prazo expirado. “A validade é um critério técnico e legal, e não pode ser ignorada por nenhuma justificativa”, afirmou Sampaio.
Orientações ao consumidor
Caso o consumidor identifique um produto vencido à venda, deve:
- Registrar imagens do item, com destaque para a data de validade;
- Anotar o nome e endereço do estabelecimento;
- Encaminhar a denúncia ao Procon por meio dos canais oficiais.
Se a compra já tiver sido realizada, o consumidor tem direito à troca imediata ou ao reembolso, conforme prevê o artigo 18 do CDC.
O Procon também reforça que a população é uma aliada fundamental na fiscalização. “A atuação dos consumidores, especialmente em períodos de maior consumo, é essencial para coibir abusos e garantir a segurança dos produtos”, destacou o diretor.
Canais de atendimento do Procon-AL:
- Telefone: 151
- WhatsApp: (82) 98883‑7586
- Agendamento presencial: agendamento.seplag.al.gov.br
