Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) trouxe novo fôlego à luta dos moradores dos Flexais, em Maceió, ao determinar o prosseguimento da ação que discute a realocação das famílias afetadas.
Com isso, o processo — movido pela Defensoria Pública — retorna à fase de análise na Justiça Federal em Alagoas e passa a reunir provas, ouvir testemunhas e aprofundar a discussão sobre os impactos enfrentados pela comunidade.
Caso o pedido seja aceito ao final do julgamento, a mineradora Braskem poderá ser responsabilizada por custear a transferência das famílias que desejarem deixar a região, além do pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
O defensor público Ricardo Melro comemorou o avanço, destacando que a decisão permite que o mérito da ação seja analisado — etapa considerada essencial após tentativas anteriores de barrar o andamento do processo.
Segundo ele, a ação não se baseia apenas em questões geológicas, mas principalmente nas consequências sociais enfrentadas pelos moradores, como o isolamento da comunidade, a perda de atividades econômicas e a desestruturação do cotidiano local.
A Defensoria já reuniu diversos relatórios técnicos e estudos que apontam a necessidade de realocação das famílias. A próxima fase inclui a produção de novas provas e a possibilidade de realização de audiência pública para ouvir diretamente os moradores sobre a realidade vivida na região.
Apesar do avanço, o caso ainda deve enfrentar uma tramitação complexa até a decisão final. Ainda assim, a continuidade do processo é vista pelos envolvidos como um passo importante na busca por reparação e garantia de direitos para a população atingida.
