A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) informou que todos os débitos relacionados ao Contrato nº 014/2021, referente à locação de veículos para atendimento das demandas da saúde pública estadual, já foram quitados. O esclarecimento foi divulgado após a instauração de um procedimento pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) para apurar denúncias de supostos atrasos nos pagamentos às empresas prestadoras do serviço.
De acordo com a pasta, os valores apontados na representação apresentada ao MP referem-se a um passivo financeiro que já foi regularizado. A Sesau destacou que os pagamentos pendentes foram efetuados e que mantém diálogo permanente com os órgãos de controle para fornecer todas as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos.
A investigação foi iniciada após manifestação do Consórcio Novo Nordeste, formado por empresas responsáveis pela locação de veículos utilizados em atividades da administração estadual, especialmente na área da saúde. O grupo alegou a existência de atrasos nos repasses financeiros referentes ao contrato firmado com o Governo de Alagoas.
Segundo a Sesau, a abertura do procedimento pelo Ministério Público não representa conclusão sobre eventual irregularidade, mas faz parte do trabalho de apuração realizado pelo órgão. A secretaria reforçou que está colaborando com as investigações e apresentará toda a documentação necessária para comprovar a regularidade dos pagamentos e a quitação das obrigações contratuais.
O MPAL deverá analisar as informações encaminhadas pelas partes envolvidas antes de decidir sobre os próximos encaminhamentos do procedimento.
