Mobilização ocorreu nesta terça-feira (29), em Jaraguá, e reuniu profissionais da comunicação e representantes da sociedade civil
Dezenas de jornalistas e profissionais da comunicação participaram, na manhã desta terça-feira (29), de um ato público no bairro de Jaraguá, em Maceió, em defesa da liberdade de imprensa e do livre exercício da atividade jornalística em Alagoas.
A mobilização foi organizada diante do aumento de ações judiciais envolvendo jornalistas, veículos de comunicação, comunicadores e produtores de conteúdo durante o período eleitoral. Os participantes manifestaram preocupação com possíveis efeitos da judicialização sobre a produção e divulgação de informações de interesse público.
Entre os jornalistas que participaram da organização do ato estão João Mousinho, Carlos Victor Costa, Geraldo Majella e Bleine Oliveira. A manifestação também contou com a presença de representantes da sociedade civil e de políticos, entre eles o deputado federal Paulão, a deputada estadual Élida Miranda e os ex-secretários estaduais de Comunicação Ênio Lins e Joaldo Cavalcante.
Levantamento aponta centenas de processos
A manifestação ocorre em meio a um levantamento que aponta 183 processos judiciais envolvendo profissionais da imprensa, veículos de comunicação, comunicadores e produtores de conteúdo em Alagoas. Segundo informações divulgadas por veículos locais, 172 dessas ações tramitam na Justiça Eleitoral, enquanto outras 11 estão na Justiça Comum.
As ações envolvem diferentes profissionais e empresas de comunicação. Parte dos processos está relacionada a publicações que abordaram temas políticos e administrativos, incluindo questionamentos sobre a gestão pública de Maceió, investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) e outros assuntos de interesse público.
Os jornalistas que participaram do ato avaliam que o volume de ações pode produzir efeitos sobre o exercício profissional e defendem que eventuais questionamentos sobre conteúdos jornalísticos sejam tratados sem impedir a cobertura de assuntos de interesse da população.
Por outro lado, conforme registrado em ações e relatos publicados sobre o caso, autores de representações judiciais sustentam que determinadas publicações teriam ultrapassado os limites da atividade informativa, atingindo a honra e a imagem de agentes públicos ou caracterizando propaganda eleitoral irregular.
Defesa do exercício profissional
Durante o ato, os participantes destacaram a importância da liberdade de imprensa para o acesso da sociedade à informação e para o acompanhamento de assuntos relacionados à administração pública.
O jornalista João Mousinho, um dos organizadores, afirmou que a mobilização representa uma reação ao cenário de judicialização enfrentado por profissionais e veículos de comunicação em Alagoas.
A jornalista Bleine Oliveira também participou da manifestação. Ela responde a processos judiciais relacionados a reportagens e comentários sobre a aplicação de recursos do Iprev Maceió, incluindo investimentos de R$ 117 milhões no Banco Master. Segundo a jornalista, as ações representam uma forma de pressão sobre o trabalho da imprensa.
O deputado federal Paulão, que esteve presente no ato, declarou apoio aos jornalistas e ressaltou a importância da liberdade de imprensa e do direito da população ao acesso à informação.
A mobilização ocorre em um contexto no qual a Justiça Eleitoral também tem analisado pedidos de remoção de conteúdos publicados por veículos de comunicação. Em decisão recente, por exemplo, o TRE de Alagoas determinou a retirada de uma publicação considerada, em análise liminar, ofensiva à honra e à imagem de um candidato, mas rejeitou um pedido para impedir genericamente futuras publicações sobre o assunto, destacando a necessidade de análise individual de cada conteúdo.
O ato realizado em Jaraguá reforçou, assim, o debate sobre os limites entre liberdade de imprensa, direito à informação, proteção da honra e atuação da Justiça durante o período eleitoral.
