A concessionária de água e esgoto BRK Ambiental será autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) devido à ruptura de uma tubulação de esgoto na rede de drenagem da orla da Ponta Verde, em Maceió. O problema foi identificado na terça-feira, 18. Segundo a pasta, a rede de drenagem foi construída exclusivamente para receber água da chuva, não esgoto.
A ação, que faz parte da Operação Língua Suja, foi executada com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A operação identificou a presença de efluentes desaguando no mar da Ponta Verde, nas proximidades do Marco dos Corais, causando um forte odor na região.
Ao identificar o esgoto sendo despejado no mar através do sistema de drenagem, a Seminfra mobilizou as equipes da Operação Língua Suja para inspecionar as tubulações na região. Utilizando um robô de inspeção, foi percorrida a tubulação próxima à praça Gogó da Ema. A câmera revelou uma ruptura na rede coletora de esgoto, que estava diretamente conectada à tubulação de drenagem.
Segundo o fiscal de Meio Ambiente da Semurb, Ruber Ivo, foi utilizado um “teste de corante” para identificar a origem dos efluentes. Durante a vistoria, foi notado um forte odor de esgoto no poço de drenagem, que deveria receber apenas água da chuva. O corante foi colocado no poço e após alguns minutos, foi observado que o efluente, junto com o corante, seguia para a rede de drenagem, confirmando a infração ambiental.
O lançamento de esgoto na rede de drenagem é proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente, considerado um crime ambiental. A vedação está tipificada na Lei 4.548/96 art. 113,178 inciso 20, 119 e parágrafo único e na Lei de Caixa de Gordura (Lei 6.961/2019 em seu parágrafo único).
A Operação Línguas Sujas é executada há mais de um ano em Maceió com o objetivo de combater as ligações clandestinas de esgoto, que ocasionam no lançamento de efluentes no mar da capital.
