Alagoas poderá renegociar sua dívida de mais de R$ 8 bilhões com a União, em meio a uma proposta em votação no Senado. A renegociação visa compensar recursos perdidos pela desoneração de setores da economia. A dívida de Alagoas, até maio deste ano, somava R$ 8,63 bilhões, segundo o portal Fiquem Sabendo.
A proposta permite que os ativos dos estados sejam usados para amortizar a dívida. Além disso, sugere a redução do indexador de juros, hoje atrelado ao IPCA mais 4%.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esses 4% podem ser eliminados se os estados investirem em educação, infraestrutura e segurança pública. Pacheco, declarou ainda que a proposta será votada antes do início do recesso parlamentar na segunda quinzena de julho.
“Ou seja, ao invés de pagar juros para a União, os estados endividados se comprometem em investimentos como contrapartida da redução do indexador”
Para Alagoas, essa proposta pode ser vantajosa, considerando os recentes investimentos do governo estadual nessas áreas. No último final de semana, houve anúncios de investimentos no ensino superior com a Uneal e a Uncisal.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acompanha a proposta de perto, visando o reequilíbrio da dívida estadual. Em nota, informaram: “Os Estados vêm trabalhando numa série de alternativas que possam promover um reequilíbrio na dívida com a União. Alagoas historicamente possui um percentual considerável de sua dívida derivada de refinanciamento junto à União, e esse percentual reduziu nos últimos anos, principalmente a partir de 2016, com uma série de ações que o governo tomou, mas ainda é o maior percentual de nossa dívida, cerca de 60%, assim o Estado acompanha atentamente as negociações envolvendo as dívidas estaduais com a União”.
O maior volume de dívida com o governo federal pertence aos estados do Sudeste e RS, com SP liderando com R$ 280,82 bilhões. O presidente Lula suspendeu a dívida do RS por três anos após as enchentes em maio, como auxílio para a recuperação da unidade federativa.
