O vereador de Maceió Kelmann Vieira (MDB) denunciou a administração municipal em entrevista exclusiva ao Jornal de Alagoas. Ele levantou preocupações sobre a distribuição de emendas na cidade, especialmente durante as festividades do São João. Questionado sobre o impacto disso para a população, o político foi incisivo em dizer que o comportamento do prefeito JHC (PL) prejudica a população.
“Lógico que prejudica! Se todos os 25 vereadores têm direito a emendas impositivas, a regra deveria ser no mínimo respeitar o princípio da isonomia e da impessoalidade,” afirmou. Ele criticou a administração por priorizar obras apenas para sua base de sustentação, o que, segundo ele, compromete a igualdade de tratamento entre os vereadores eleitos democraticamente.
Kelmann argumentou que as emendas impositivas são a única ferramenta que poderiam garantir um tratamento igualitário por parte do executivo aos vereadores. “O que se vê é uma clara afronta aos princípios constitucionais que todo administrador deve obediência, em especial o da impessoalidade,” disse. Ele expressou a intenção de contestar essa prática e buscar uma manifestação do Ministério Público.
O vereador também comparou a situação em Maceió com a liberação de emendas impositivas no Congresso Nacional, que ocorre independentemente de filiação partidária.
“No congresso, vemos as emendas impositivas serem liberadas independente de cor partidária porque é um direito do parlamento! Por essas bandas, o gestor usa como moeda de troca para beneficiar os seus! Mas nada disso impedirá ou calará a oposição nessa casa,” declarou Kelmann, mencionando que ele, juntamente com os vereadores Joãozinho e Zé Márcio, buscarão ações junto ao Ministério Público.
Aos aliados
O Jornal de Alagoas noticiou, no fim de junho, que, em uma semana, o prefeito JHC aprovou mais de R$ 3 milhões em emendas para seus aliados. Emano eleitoral, a liberação de verbas no meio do ano contrastou com 2023, quando a mesma ocorreu apenas em dezembro.
As emendas foram direcionadas a organizações da sociedade civil apoiadas por parlamentares de situação e ocorreram no meio do ano, um período estratégico dado o contexto eleitoral.
Os apoios dos parlamentares se deram para duas diferentes instituições. O Centro de Apoio às Comunidades, com sede no bairro da Santa Lúcia, foi agraciado com três emendas parlamentares, de autoria dos vereadores Fernando Holanda (MDB), Chico Filho (PL) e Marcelo Palmeira (PL), no valor de R$ 450 mil, R$ 972 mil e R$ 300 mil, respectivamente. Destes, apenas Holanda faz parte da oposição ao prefeito.
Já o Instituto Desenvolv/AL, com sede no conjunto Graciliano Ramos, bairro Cidade Universitária, recebeu outras três emendas. O vereador Luciano Marinho, que tem base política na região, destinou mais de R$ 1,5 milhão para a entidade. Os outros dois repasses foram de R$ 400 mil e R$ 250 mil, a partir de solicitação dos vereadores Marcelo Palmeira e Pastor Oliveira Lima (Republicanos).
