Mais de 40% dos servidores técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) serão demitidos neste mês de janeiro. Dentre eles estão Auxiliares, Técnicos de Enfermagem, Psicólogos, Enfermeiros, Assistentes Administrativos e Sociais. A denúncia foi feita ao portal maceiodiaadia.
De acordo com a denúncia, o atual secretário de Estado de Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, está articulando o desligamento em massa dos servidores. A medida se faz sem nenhuma justificativa e afeta grande parte dos funcionários da Pasta, incluindo mulheres grávidas e em licença maternidade.
No entanto, o desligamento de gestantes e mulheres em licença maternidade fere incondicionalmente as Leis nº 12.812 que define a estabilidade gestante no art. 391- A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , aprovada pelo Decreto – Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943,que dispõe sobre a estabilidade provisória da gestante.
Os trabalhadores que estão sendo desligados de suas funções confirmaram, através da denúncia que, entrarão com processos na Justiça contra o secretário e contra o Governo, como forma de garantir os direitos previstos na CLT.
Ainda conforme a denúncia, apenas alguns servidores que entraram na gestão do antigo secretário Alexandre Ayres continuam sendo favorecidos. “Um ou outro que entrou na gestão do Ayres estão sendo beneficiados”, disse.
