O prefeito de Maceió, JHC, anunciou nas redes sociais que a Prefeitura de Maceió fechou acordo com a Braskem no valor de R$ 1,7 bilhão como reparação pelo desastre ambiental que destruiu cinco bairros na capital. O acordo foi fechado nesta sexta-feira, 21.
JHC diz que é a maior ação de recuperação de danos ambientais da história de uma cidade. Também afirma que parte da indenização será destinada à criação de um Fundo de Amparo ao Morador (FAM).
Segundo o prefeito, o FAM será utilizado para garantir assistência jurídica às vítimas da Braskem no caso. “Além do FAM, vamos fazer o maior investimento público que a cidade já viu, porque toda a cidade perdeu muito com a tragédia e precisamos recuperá-la”, anunciou no Instagram.
Os primeiros sinais das subsidências (afundamentos)nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol apareceram em 2018, com rachaduras em prédios e vias. JHC critica que os gestores da época foram omissos, “não fizeram nada”, afirma.
A divulgação do acordo entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem pegou a população de surpresa, inclusive os especialistas e vítimas no caso do afundamento dos bairros. A mensagem não esclarece critérios para os cálculos usados pela prefeitura para chegar ao passivo de R$ 1,7 bilhão e nem quando esse dinheiro será pago pela petroquímica. Já a nota oficial da Prefeitura, distribuída à imprensa, esclarece que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas. Veja as publicações:
Nota Oficial
Nota oficial – Acordo para realização de obras estruturantes e criação do Fundo de Amparo aos Moradores
A Prefeitura de Maceió informa que fechou acordo de reparação ambiental com a Braskem nesta sexta-feira (21). O acordo assegura ao município indenização de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018. Os recursos serão destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM). É preciso destacar que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas. A gestão de Maceió segue construindo uma cidade melhor para todos.