Economia

Prefeitura de Maceió dispensa licitação e paga R$ 600 mil a empresa recém-criada

A cidade de Maceió irá sediar o projeto “Turismo Como Fator de Desenvolvimento dos Países Brics,” com um orçamento de R$ 600 mil, dispensando o processo de licitação, através da Secretaria Municipal de Turismo. A conferência está agendada para ocorrer no mês de outubro.

Conforme o documento publicado no Diário Oficial Municipal no dia 15 de junho e retificado em 5 de julho, o evento tem como público-alvo os principais atores do setor de turismo, incluindo empresários, associações empresariais, organizações civis, autoridades nacionais e estrangeiras, especialmente das nações dos Brics, secretários, ministros e acadêmicos do turismo.

“Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo Nº. 03700.046273/2023, em favor do instituto internacional dos municípios dos países Brics no Brasil […] uma vez que se trata de profissionais ou empresa de natureza singular, de notória especialização”, diz trecho da publicação ao justificar a dispensa da licitação.

O Instituto Internacional dos Municípios dos Países Brics no Brasil (Imbrics), responsável pelos serviços, no entanto, tem menos de um ano de CNPJ e realizou apenas dois eventos presenciais ao nível nacional até o momento.

O primeiro ocorreu na Câmara de Vereadores de São Paulo em 27 de maio de 2022, enquanto o segundo teve lugar em Belém/PA em 30 de junho do mesmo ano, com o apoio da Associação Democrática dos Empresários do Pará.

Ambos os eventos contaram com a presença do embaixador do instituto e Secretário Adjunto de Cultura da Cidade de Guarulhos/SP, Devanir Cavalcante, que também é sócio do Imbrics e possui CNPJ para a organização de feiras e congressos.

Apesar de sua presença limitada nas redes sociais, o Imbrics destacou sua estreita relação com a gestão municipal ao divulgar o convite feito pelo prefeito João Henrique Caldas para participar do São João de Maceió deste ano. A publicação prometia festividades tradicionais, culinária típica e oportunidades de negócios.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maceió por meio de sua assessoria para que pudesse explicar um pouco melhor a dispensa de licitação, mas até o momento não obteve resposta até o momento. O texto será atualizado tão logo uma resposta seja enviada.

Fonte: Assessoria


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