De um lado uma das maiores empresa do mundo. Do outro um político habilidoso determinado. Entre os dois um crime ambiental sem precedentes na história da humanidade.
O senador Renan Calheiros fez um discurso emblemático sobre o caso o Braskem no dia 29 de março deste ano no Senado Federal. Passados seis meses, ele conseguiu o que muitos outros tentaram sem sucesso, até agora, nos 5 anos do “evento geológico” ou ” crime ambiental” da mineração de sal-gema em Maceió.
A estratégia de Renan, foi do fechamento de cerco, com a ocupação de espaços na mídia e nas instituições. As denúncias contra a Braskem foram levadas, passo a passo, ao Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Contas da União e ao Congresso Nacional, entre outros. O caso chegou até a Onu, por exemplo.
O fechamento de cerco aparentemente forçou a companhia a voltar à mesa de negociação mais recentemente, no embalo da possível criação de uma CPI no Senado e da criação do grupo de trabalho contra o crime da Braskem no governo do estado.
Esse últimos atos, ao que parece, foram decisivos para que a própria empresa pedisse a abertura do diálogo com Renan Calheiros e com o Governo do Estado.
Um detalhe importante: o governador Paulo Dantas e o senador Renan Calheiros só toparam conversar depois que a companhia aceitou repensar o acordo com os antigos moradores dos bairros atingidos pela mineração.
Renan condena, por exemplo, o pagamento de uma indenização de R$ 40 mil por imóvel, quando deveria -defende – ser pago por pessoas que moravam na localidade.
O senador e o governador também conseguiram que a empresa admita a possibilidade de um acordo com os demais municípios que foram atingidos, mesmo que indiretamente, especialmente da região Metropolitana.
Em relação a outros políticos que se envolveram no caso, Renan foi o que conseguiu a maior eficiência até agora – aparentemente.
O prefeito JHC, por exemplo conseguiu acordo de R$ 1,7 bilhão, mas levou dois anos e meio negociando. Há quem diga que ele fez um péssimo acordo. Ele acha que foi ótimo. Em breve teremos a resposta.
Outros políticos que se envolveram no caso Braskem, a exemplo do senador Rodrigo Cunha e alguns deputados federais – caso de Alfredo Gaspar – deixaram a questão pelo meio do caminho, sem grandes conquistas. Outros tentaram entrar na questão, mas não conseguiram fazer isso com a mesma eficiência de Renan.
Agora, de volta a negociação, a empresa deve fazer um acordo o Estado, prefeituras (exceto Maceió) e com os moradores.
E tudo indica que será um acordo bilionário, ainda maior do que foi feito com a prefeitura de Maceió de forma bilateral. Só de impostos o Estado reclama de perdas superiores a R$ 3 bilhões. Na “conta” entram ainda hospitais, escolas, redes de água e gás por exemplo.
Em entrevista que deu a rádio CBN esta semana, o senador Renan Calheiros avisou que a Braskem vai precisar de fato fazer um acordo que inclua o estado, vítimas e prefeituras. É isso ou a empresa não será vendida.
Veja as principais declarações de Renan
Na entrevista, Renan disse que reuniu com representantes Basskem para cobrar uma resposta concreta e justa a todos, sejam os moradores que perderam seus imóveis e empreendedores da região, bem como para tratar do ressarcimento ao erário público de Alagoas e dos demais municípios afetados pelo crime ambiental, entre outros pontos.
Durante a entrevista, o senador garantiu que as reuniões não interrompem as investigações da CPI já em curso e chamou o encontro de “proveitoso”. “Nós precisamos ser otimistas. O propósito é fazer com que as negociações sejam retomadas e que todos os direitos, que foram deixados de serem contemplados por causa do afundamento de solo, possam ser definitivamente contemplados tudo de uma só vez, não repetindo o que lamentavelmente fez a Prefeitura de Maceió”, afirmou ao criticar as ações da gestão municipal da capital.
O parlamentar também falou sobre o acordo financeiro que a Braskem firmou com os credores e as vítimas. Ele criticou e questionou, novamente, o valor de R$ 40 mil pagos como danos morais àqueles que perderam seus imóveis devido aos crimes ambientais da empresa. “Diferentemente do que manda legislação brasileira que a reparação judicial seja paga integralmente, eles [a braskem] pagaram uma pessoa por imóvel quando a reparação moral e justa, que não deveria ser esses R$ 40 mil reais, deveria ser paga por pessoas que estiveram nas casas que forem indenizadas”, explicou.
Renan Calheiros também falou da importância de um senador em lutar pelos interesses do seu estado e conterrâneos. “O papel de um senador é também de proteger as pessoas, de brigar, de lutar, de ir até o fim em defesa dos interesses do seu estado. E haja o que houver eu irei até o fim com esse grupo que está no governo com setores da Defensoria Pública, que tem cumprindo um papel muito importante e fundamental, em comum acordo com todas as vítimas que têm participado conosco dessas reuniões buscando apenas uma solução por parte da Braskem”, pontuou.
Por fim, o senador garantiu que vai continuar lutando e investigando para que todos que foram vitimados com o afundamento de solo em Maceió, sejam ressarcidos. “Porque se eles [ a Braskem] não quiserem resolver, nós não teremos outra alternativa senão continuar junto ao Tribunal de Contas da União junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e ao Congresso, através dessa Comissão Parlamentar de Inquérito pedindo para que se construa uma solução diante da incapacidade da salgema em resolver seus próprios problemas”, concluiu.
Fonte: Blog Edivaldo Junior
