Economia

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

  • 11 de janeiro de 2024
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Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional. Segundo […]

Geral

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

  • 10 de janeiro de 2024
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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida […]

Geral

Instagram impedirá jovens de ver conteúdo sobre suicídio e transtorno alimentar

  • 10 de janeiro de 2024
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A Meta -dona de Facebook e Instagram- aumentou as restrições em contas de adolescentes nas suas redes sociais com o objetivo de reforçar a proteção contra publicações consideradas danosas à saúde mental. A empresa ocultará resultados de busca relacionados a suicídio, automutilação ou transtornos alimentares e redirecionará os jovens a serviços especializados de ajuda. As […]

Geral

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (08)

  • 10 de janeiro de 2024
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Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado. Para o secretário nacional dos […]

Economia

Lula é assombrado por pauta econômica não resolvida em 2023

  • 10 de janeiro de 2024
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Ainda durante o recesso legislativo, o governo de Lula (PT), iniciou o ano de 2024 com a necessidade em avançar com a pauta que não conseguiu resolver em 2023, na questão da desoneração da folha de pagamento. Nos primeiros meses deste ano, o presidente precisa aparar arestas na articulação política. O governo calculou a possível […]

Economia

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

  • 10 de janeiro de 2024
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Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19. Chamado de Transações por Adesão, o programa […]