O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pela ministra Carmen Lúcia, admitiu que a Corte pode analisar aspectos de inconstitucionalidade apontados pelo Estado no acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió. A decisão é relacionada à ação protocolada em dezembro de 2023 pela Procuradoria-Geral de Alagoas para questionar cláusulas do acordo feito […]
Um estudo intitulado “Indicadores Setoriais Anuais”, conduzido nos últimos anos pela empresa de consultoria KPMG em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), revelou uma ascensão no consumo de bebidas e drinks alcoólicos em ambientes domiciliares. De acordo com os dados, houve um aumento de mais de 40% nesse hábito já no fim de 2023, especialmente […]
Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022. Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue […]
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional. Segundo […]
Mais uma tentativa de manipulação de resultado no futebol brasileiro veio à tona. Um goleiro do Nacional, cuja identidade foi mantida em sigilo, recebeu oferta para levar dois gols em partida da Copa São Paulo de Futebol Júnior, contra o Avaí, pela terceira rodada da competição. O atleta recusou a proposta e procurou a Federação […]
O homem suspeito de invadir uma concessionária e furtar um carro de luxo avaliado em R$ 609 mil foi preso na tarde desta quarta-feira, 10, próximo ao terminal de ônibus da avenida Rotary. Depois de receberem uma denúncia anônima, militares do 4º Batalhão de Polícia Militar chegaram até o suspeito. Os policiais informaram ainda que […]
O ex-jogador de futebol Cleiton Xavier, de 40 anos, foi solto nesta quarta-feira, 10, depois de conseguir o alvará de soltura. Ele foi preso em casa, em São José da Tapera, interior de Alagoas, ontem, 9, devido ao não pagamento de pensão alimentícia de seu filho menor de idade. A dívida chega ao valor de R$ 31.600. […]
Os contribuintes maceioenses podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, com desconto de 15%, via Pix. Para gerar a chave de pagamento, é necessário emitir a guia do imposto pela internet, neste site, informando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular e o CEP do endereço. A […]
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida […]
