Economia

Governo de Alagoas publica decreto que regulamenta pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor

  • 12 de janeiro de 2024
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), o decreto governamental que permite ao servidor público optar, por escrito, por receber a gratificação natalina (13º salário) no mês de seu aniversário. O pagamento será concedido aos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual até o mês de […]

CASO BRASKEM

Ação da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas contra acordo da Braskem avança no STF

  • 11 de janeiro de 2024
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O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pela ministra Carmen Lúcia, admitiu que a Corte pode analisar aspectos de inconstitucionalidade apontados pelo Estado no acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió. A decisão é relacionada à ação protocolada em dezembro de 2023 pela Procuradoria-Geral de Alagoas para questionar cláusulas do acordo feito […]

Geral

Consumo de bebidas alcoólicas em casa aumenta em mais de 40%

  • 11 de janeiro de 2024
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Um estudo intitulado “Indicadores Setoriais Anuais”, conduzido nos últimos anos pela empresa de consultoria KPMG em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), revelou uma ascensão no consumo de bebidas e drinks alcoólicos em ambientes domiciliares.  De acordo com os dados, houve um aumento de mais de 40% nesse hábito já no fim de 2023, especialmente […]

Saúde

Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023

  • 11 de janeiro de 2024
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Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022. Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue […]

Política

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

  • 11 de janeiro de 2024
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Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]

Economia

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

  • 11 de janeiro de 2024
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Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional. Segundo […]