A Justiça de São Paulo confirmou, nessa quinta-feira, uma sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A informação é de O Globo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a decisão da primeira instância, que, em junho de 2022, decidiu em favor de […]
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que determina a instalação de detectores de metais nas entradas das instituições de ensino públicas e privadas. O texto segue para a sanção do prefeito JHC (PL). De autoria do vereador Joãozinho (PSD), o projeto obriga a instalação de […]
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, o ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O placar foi de 8 a 2 pela condenação. Mesmo com a votação encerrada, os ministros ainda irão decidir a dosimetria, que é o cálculo, da pena […]
Morreu aos 62 anos o advogado e ex-procurador do Estado Omar Coêlho. Ele estava internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e fazia tratamento contra uma leucemia, um tipo de câncer que atinge as células sanguíneas, mas na manhã desta quinta-feira (25), não resistiu e veio a óbito. Omar Coêlho, foi presidente da […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu na sessão de julgamentos que aconteceu ontem (23), a fraude à cota de gênero praticada pelo partido Progressistas (PP) no município de São Miguel dos Campos (AL). Para o Plenário, os fatos trazidos ao conhecimento da Corte Eleitoral comprovaram que uma das candidaturas femininas lançadas para concorrer ao cargo […]
O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21). Em coletiva de imprensa, Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” […]
Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento […]
A Câmara dos Deputados aprovou o novo arcabouço fiscal por 372 votos a favor e 108 contra. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado. Os números registrados no painel eletrônico da Câmara, no entanto, não são um bom parâmetro para medir a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um em […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (24), a Operação Detour, com o objetivo de reprimir a apropriação e o desvio ilegal de encomendas postais na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Alagoas. Um funcionário é suspeito de integrar o esquema criminoso e foi afastado das funções. Policiais federais cumpriram dois mandados de […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, por unanimidade, contra o recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada com a participação de Michelle Bolsonaro (PL) no pronunciamento em cadeia nacional em comemoração ao Dia das Mães. A primeira-dama, na época, anunciou as ações adotadas por Jair Bolsonaro (PL) durante a sua […]
