O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Souza, não compareceu à CPI da Braskem nas oitivas desta quarta-feira, 6. Ele foi convocado para responder questionamentos que podem esclarecer e permitir avaliação sobre a responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa e a extensão dos danos aos bairros de Maceió provocados pela explosão do sal-gema. Mauro Souza justificou sua ausência informando ao senador Omar Aziz (PSD), presidente da comissão, que estava em viagem a trabalho no exterior e se colocou à disposição para nova data.
A sessão foi concentrada, dessa forma, no depoimento do professor Thales Sampaio, geólogo e servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia. Os dois depoimentos foram sugeridos pelo senador alagoano Rodrigo Cunha (Podemos).
Com 11 membros titulares e 7 suplentes, a CPI da Braskem tem até o dia 22 de maio para funcionar e limite de gastos de R$ 120 mil. O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT), destacou que os pedidos de informação feitos à ANM ainda não foram respondidos. A comissão solicitou as autorizações concedidas à Braskem para a exploração das minas na capital alagoana.
“Dentro dos documentos que foram solicitados à ANM, que até agora não foram enviados, a autorização das minas está dentro do plano de aproveitamento econômico da jazida. Essa é uma das informações que pedimos à ANM, para que a gente possa ter essa noção cronológica de como foram dadas as autorizações e também todas as autorizações de impacto ambiental”, disse.
Lucrar mesmo prejudicando
Nesta quarta-feira, o senador Osmar Aziz afirmou que investigará se a Braskem realizou algum tipo de conta que indicasse um lucro maior, mantendo a exploração mesmo prejudicando a população dos bairros do Pinheiro, Farol, Bom Parto, Bebedouro e Mutange. “Queremos saber se eles tinham faturamento e o lucro e se para eles valia a pena continuar mesmo caindo 10 mil casas, 20 mil casas.”
700 mil caminhões em sal-gema
Thales Sampaio afirmou no depoimento pormenores sobre o funcionamento da mineração da Braskem na cidade e sobre os projetos. Segundo ele, a Braskem explorou uma quantidade de sal-gema equivalente a 700 mil caminhões de areia no subsolo de Maceió. O especialista liderou o estudo que revelou, em 2019, que a empresa é a responsável pelo afundamento nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, na capital Alagoana.
Conforme o geólogo, a Braskem também não obedeceu a largura e nem a distância entre as cavidades exploradas, como, segundo ele, ficou comprovado em estudos desenvolvidos posteriormente. “A Braskem sabia perfeitamente que essas cavidades estavam se juntando”.
Sem outorga e com lei do silêncio
À CPI, Sampaio revelou informações sobre os bastidores da investigação. Ele afirmou que a Braskem não possuía outorga para a extração de água de poços em aquíferos na região do Pinheiro, utilizada para preencher as minas de sal-gema. Além disso, destacou que a relação com a empresa era extremamente difícil, marcada por discordâncias constantes nos estudos apresentados pela CPRM e atitudes grosseiras por parte da Braskem durante as reuniões. A prática da empresa era determinar “silêncio” entre os técnicos e demais funcionários que trabalharam na planta.
O geólogo afirmou que o tamanho estimado da mina sete, localizada às margens da Lagoa Mundaú, é comparável ao Empire State Building, nos Estados Unidos, que possui 385 metros de altura.
Tremores de terra, em Maceió
O primeiro tremor sentido em Maceió foi registrado em 2018. Desde então, moradores das áreas de maior risco foram convocados a fazer a realocação compulsória, deixando suas casas nos bairros do Pinheiro, Farol, Bebedouro, Bom Parto e Mutange.
Em julho de 2023, a Braskem fechou acordo com o município de Maceió no valor de R$ 1,7 bilhão em indenização pelos danos e realocação da população. O acordo, entretanto, foi assinado antes do registro dos novos abalos na cidade.
Agência Senado
