A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos presentes no ambiente digital. As propostas são de autoria do vereador Brivaldo Marques e foram votadas em segunda discussão, recebendo aprovação unânime dos parlamentares.
O primeiro projeto determina a realização de campanhas de conscientização, nas redes de ensino público e privado, sobre os perigos dos chamados “desafios virtuais”, que podem expor jovens a situações de risco. Já a segunda proposta cria uma política municipal de enfrentamento à dependência de apostas esportivas, prática cada vez mais comum entre adolescentes.
A sessão foi conduzida de forma online pelo presidente da Casa, vereador Chico Filho, e apresentada pela vice-presidente, Silvania Barbosa. Ao defender as iniciativas, o vereador Brivaldo Marques destacou a necessidade de ampliar o debate sobre segurança digital no ambiente escolar.
“Precisamos dar às nossas crianças e adolescentes as ferramentas necessárias para que saibam usar a internet de forma segura e responsável. A informação é a principal aliada para prevenir riscos e evitar que caiam em armadilhas virtuais”, afirmou o parlamentar.
O tema ganhou ainda mais relevância após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca, que alertou para a exploração e exposição de menores nas redes sociais. Ele reforçou a importância do acompanhamento dos pais ou responsáveis no uso da internet.
Com a aprovação, os projetos seguem agora para sanção do Executivo municipal.
