Uma fiscalização realizada pelo Procon Maceió identificou irregularidades em um supermercado da capital alagoana, após denúncias apresentadas por consumidores. A ação ocorreu na última quarta-feira (1º) e teve como foco verificar as condições de higiene, a rotulagem dos produtos, os prazos de validade e possíveis divergências de preços, principalmente nos setores de carnes e laticínios.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram carnes, queijos e iogurtes com prazo de validade vencido, além de pescados sem a identificação obrigatória da data de validade. Todos os produtos considerados inadequados para consumo foram imediatamente descartados.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, o objetivo das ações é assegurar que os consumidores tenham acesso a alimentos seguros e de qualidade, evitando que produtos com potencial risco à saúde permaneçam à venda.
Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi autuado por infringir o Código de Defesa do Consumidor ao comercializar produtos impróprios para consumo. O supermercado terá 20 dias para apresentar defesa administrativa e encaminhar a documentação exigida pelo órgão, podendo sofrer as penalidades previstas na legislação vigente.
O Procon Maceió reforça que consumidores que identificarem situações semelhantes podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento do órgão, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e da proteção dos direitos do consumidor.
