A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a terceira fase da Operação Geração Espontânea, que investiga um esquema de fraude na concessão de pensões por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas.
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de União dos Palmares, Pilar, Marechal Deodoro, Coruripe e Maceió. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de União dos Palmares.
Segundo as investigações, o grupo teria utilizado dados de pessoas falecidas, obtidos a partir de sistemas oficiais, para produzir documentos falsos ou ideologicamente falsos e solicitar benefícios previdenciários. Também há indícios de inclusão de dependentes fictícios e de requerimentos de valores retroativos.
Até o momento, foram identificados 201 benefícios com indícios de irregularidades, sendo 153 pensões por morte. Durante a investigação, 131 benefícios foram suspensos ou cessados para interromper possíveis pagamentos indevidos.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo potencial aos cofres públicos ultrapassa R$ 24 milhões. As investigações também permitiram evitar aproximadamente R$ 8,2 milhões em pagamentos que poderiam ser realizados de forma irregular. Caso outros benefícios ainda ativos sejam suspensos após análise, a economia futura poderá superar R$ 11 milhões.
A apuração aponta que o esquema teria uma estrutura dividida em diferentes etapas, envolvendo possível falsificação de documentos, recrutamento de pessoas, apresentação dos pedidos de benefícios e movimentação dos valores obtidos.
Entre os documentos que teriam sido fraudados estão certidões de nascimento e óbito, documentos de identidade, atestados médicos e comprovantes de residência. Em situações nas quais os pedidos não eram concedidos administrativamente, os investigados teriam recorrido à Justiça para tentar obter os benefícios ou créditos retroativos.
As autoridades também investigam a possível participação de servidores públicos e funcionários de cartórios no fornecimento de informações utilizadas no esquema. A responsabilidade individual de cada investigado ainda será apurada.
As investigações tiveram início a partir da análise de dados e foram posteriormente aprofundadas com a colaboração do INSS e da inteligência da Previdência Social.
A Operação Geração Espontânea teve sua primeira fase realizada em junho de 2024 e a segunda em novembro do mesmo ano. Com a nova etapa, as três fases já resultaram no cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão.
A operação é conduzida pela Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social.
