O ano legislativo de 2024 encerra com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, entre os 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro sobre o tema, 26 foram favoráveis ao grupo e 15 contrários, resultando em 63% de propostas pró-LGBTQIA+. No Senado Federal, não houve registro de projetos de lei de nenhum dos dois lados.
Os dados foram compilados pela Observatória, uma plataforma da agência de jornalismo independente Diadorim, especializada em acompanhar os direitos da população LGBTQIA+. A análise também revela que, em 2023, a Câmara dos Deputados apresentou quase o dobro de PLs relacionados à pauta, totalizando 81 propostas. Destas, 44 buscavam restringir direitos dessa comunidade, enquanto 37 visavam assegurá-los. No Senado, o cenário foi diferente, com predomínio de projetos pró-LGBTQIA+ (sete a favor e dois contrários).
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em 2023, marcou o período com maior número de propostas apresentadas por deputados federais desde 2019, totalizando o pico de iniciativas dentro do intervalo de seis anos analisados (2019 a 2024). O segundo maior volume foi registrado em 2021, quando 50 PLs foram apresentados, sendo 32 favoráveis e 18 contrários à comunidade LGBTQIA+.
No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, também houve alta atividade legislativa. A Câmara apresentou 43 projetos, com certa paridade: 26 a favor e 17 contrários. Já no Senado, todas as cinco propostas daquele ano foram em defesa dos direitos LGBTQIA+, um padrão que se manteve em 2020 e 2022, com quatro projetos pró-LGBTQIA+ registrados em cada ano.
Ao longo do período analisado, entre janeiro de 2019 e outubro de 2024, a Observatória contabilizou 149 projetos de lei na Câmara dos Deputados que beneficiariam ou beneficiaram a comunidade LGBTQIA+. No Senado, o número foi menor, somando 27 iniciativas pró-direitos dessa população.
